| 20/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 23/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (679) |
| 07/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça; CSP -Comissão de Segurança Pública e CFO -Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1175) |
| 08/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 19/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 01/07/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Estevam Galvão (1782) |
| 14/08/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1782) |
| 14/08/1996 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PFL com parecer (s/nº) |
| 14/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1856) |
| 15/08/1996 |
Entrada na CSP |
| 19/03/1997 |
Entrada na CFO |
| 09/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 11/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 24/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 24/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2456) |
| 25/09/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1788/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ; 1789/97, da CSP; e 1790/97, da CFO |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Resolução. |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |