| 25/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 26/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (707) |
| 07/05/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1170) |
| 08/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 21/06/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 25/06/1996 |
Presidente solicita RE |
| 01/07/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/nº) |
| 08/08/1996 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 08/08/1996 |
Enviado ao Deputado Junji Abe (1783) |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 09/09/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe sem parecer para nova designação de RE |
| 04/11/1996 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2605) |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 24/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de RE (s/nº) |
| 24/02/1997 |
Designada RE pela CCJ a Deputada Célia Artacho |
| 25/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (252) |
| 10/03/1997 |
Entrada na CDMA |
| 20/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de RE (s/nº) |
| 23/04/1997 |
Deputado Afanásio Jazadji solicita RE |
| 28/04/1997 |
Presidente solicita RE |
| 06/05/1997 |
Designado RE pela CDMA o Deputado Dalla Pria |
| 06/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (949) |
| 22/05/1997 |
Entrada na CFO |
| 07/08/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE |
| 08/08/1997 |
Presidente solicita RE |
| 15/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de RE (s/nº) |
| 26/11/1997 |
Designado RE pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
| 26/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3380) |
| 05/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3534) |
| 10/12/1997 |
Publicados os pareceres nºs 2719, 2720 e 2721, de 1997, todos de Relator Especial, pelas Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, respectivamente |
| 22/01/2000 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1 "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
| 01/02/2000 |
Publicada errata do despacho (DA p. 1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |