| 25/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099 |
| 26/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/09/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/09/1993 |
Publicada Emenda nº 01 do Deputado Afanásio Jazadji - DOE p.78 |
| 03/09/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1341) |
| 09/09/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/09/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (316) |
| 09/09/1993 |
Entrada na CCJ |
| 08/10/1993 |
Recebido da CCJ para procedimento de juntada (s/n) |
| 18/10/1993 |
Juntado ao PL nº 597/93 |
| 03/01/1994 |
Entrada na CSH |
| 12/05/1994 |
Entrada na CFO |
| 23/08/1994 |
Autor solicita Relator Especial |
| 29/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 28/10/1994 |
Publicados os Pareceres nºs.1524/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e a emenda nº 01 - com Parecer do 1º Relator convertido em voto em separado do Dep. Celso Tanauí (contrário a este projeto e ao de nº 597/93 ) e 1525/94 da Comissão de Saúde e Higiene (favorável ao projeto com emenda e a Emenda nº 01 - contrário ao projeto de lei nº 597/93) - 1526/94 de Relator Especial Dep. Oswaldo Justo pela Comissão de Finanças e Orçamento (favorável a este projeto e ao de nº 597/93 e da emenda nº01 deste projeto, bem como da emenda oferecida pela Comissão de Saúde e Higiene - DOE p.142 e 143 |
| 09/02/2000 |
Arquivado nos termos do art.1º, "Caput" da Resolução nº 801/99 (DA p.04) |