| 28/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 28/04/2009 |
| 29/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 07/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/05/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 26/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 29/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 03/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/08/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 09/09/2009 |
Devolvido da vista |
| 23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 01/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 01/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 16/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favoravel ao projeto na forma do substitutivo , pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 16/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
| 28/04/2010 |
Devolvido da vista |
| 29/06/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 02/08/2010 |
Devolvido da vista |
| 23/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto. |
| 26/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1769/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1770/10, da CDMA¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 13) |
| 26/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |