29/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 29/11/2007 |
30/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/02/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
19/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
26/03/2008 |
Devolvido da vista |
09/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
15/05/2008 |
Devolvido da vista |
04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/06/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
03/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
04/06/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
12/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, favorável |
12/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação |
13/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
17/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |