Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1382 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1382 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 07/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores PROTEÇÃO DE MANANCIAL, RECURSO HÍDRICO, SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 07/12/2007
10/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
12/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
13/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
14/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
18/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
14/04/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emendas
12/05/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
15/05/2008 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
30/05/2008 Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favorável com a emenda da CCJ
06/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/11/2008 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada.
20/12/2008 Publicados: Parecer nº 4279/08, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 4280/08, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 4281/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 11)
20/12/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2008 4279 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emendas Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2008 4280 / 2008 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
26/11/2008 4281 / 2008 favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada. Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar