Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1382 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1382 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 07/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO DE MANANCIAL, RECURSO HÍDRICO, SANEAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 07/12/2007
10/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
12/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
13/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
14/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
18/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
14/04/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emendas
12/05/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
15/05/2008 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
30/05/2008 Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favorável com a emenda da CCJ
06/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/11/2008 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada.
20/12/2008 Publicados: Parecer nº 4279/08, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 4280/08, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 4281/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 11)
20/12/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2008 4279 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emendas Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2008 4280 / 2008 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
26/11/2008 4281 / 2008 favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada. Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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