Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1097 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1097 / 1993
Ementa Dispõe sobre a institucionalização da avaliação da qualidade dos serviços voltados à Educação básica do Estado.
Data de Publicação 17/12/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Leiva
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, QUALIDADE, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2001 - Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5)

Tramitação

Data Descrição
17/12/1993 Publicado no Diário da Assembléia
02/02/1994 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1994 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen e Emenda nº 02 do dep Afanásio Jazadji D.A. p.64
04/03/1994 Publicada errata
04/03/1994 Recebido do DOL para distribuição (205)
10/03/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/03/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (293)
10/03/1994 Entrada na CCJ
16/05/1994 Autor solicita Relator Especial
18/05/1994 Presidente solicita Relator Especial
19/05/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/05/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Mauro Bragato
25/05/1994 Enviado ao Dep.Mauro Bragato (825)
14/06/1994 Devolvido do Dep.Mauro Bragato (s/n)
15/06/1994 Designado Relator Especial, o Dep. Jayme Gimenez
15/06/1994 Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (962)
30/06/1994 Devolvido do Dep.Jayme Gimenez (s/n)
01/08/1994 Designado Relator Especial, o Dep.Hélio Ansaldo
02/08/1994 Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (1150)
02/08/1994 Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo (s/n)
04/08/1994 Designado Relator Especial, o Dep.Vanderlei Simionato
04/08/1994 Enviado ao Dep.Vanderlei Simionato (1182)
16/08/1994 Devolvido do Dep.Vanderlei Simionato (1271)
17/08/1994 Designado Relator Especial, o Dep.Milton Casquel
17/08/1994 Enviado ao Dep.Casquel Monti (1302)
24/08/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1278/1994 de RE dep Erasmo Dias contr/ ao PL e a emenda nº 01 p.74
31/08/1994 Devolvido do Dep.Milton Casquel Monti (s/n)
21/09/1994 Designado Relator Especial, o Dep.Pedro Dallari
21/09/1994 Enviado ao Dep.Pedro Dallari (1580)
07/10/1994 Presidente solicita devolução
13/10/1994 Devolvido do Dep.Pedro Dallari (s/n)
13/10/1994 Designado Relator Especial, o Dep.Wadih Helú
13/10/1994 Enviado ao Dep.Wadih Helú (1643)
03/11/1994 Presidente solicita devolução
08/11/1994 Devolvido do Dep.Wadih Helú (s/n)
11/11/1994 Designado Relator Especial, o Dep.Edson Silva
11/11/1994 Enviado ao Dep.Edson Silva (1849)
24/11/1994 Devolvido do Dep.Edson Silva (s/n)
30/11/1994 Designado Relator Especial, o Dep.Luiz Carlos Neves
30/11/1994 Enviado ao Dep.Luiz Carlos Neves (1980)
12/12/1994 Devolvido do Dep.Luiz Carlos Neves (s/n)
12/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (2169)
12/12/1994 Entrada na C.Educação
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/n)
22/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1213)
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5)
Voltar