17/12/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/02/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen e Emenda nº 02 do dep Afanásio Jazadji D.A. p.64 |
04/03/1994 |
Publicada errata |
04/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (205) |
10/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (293) |
10/03/1994 |
Entrada na CCJ |
16/05/1994 |
Autor solicita Relator Especial |
18/05/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/05/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
25/05/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Mauro Bragato |
25/05/1994 |
Enviado ao Dep.Mauro Bragato (825) |
14/06/1994 |
Devolvido do Dep.Mauro Bragato (s/n) |
15/06/1994 |
Designado Relator Especial, o Dep. Jayme Gimenez |
15/06/1994 |
Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (962) |
30/06/1994 |
Devolvido do Dep.Jayme Gimenez (s/n) |
01/08/1994 |
Designado Relator Especial, o Dep.Hélio Ansaldo |
02/08/1994 |
Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (1150) |
02/08/1994 |
Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo (s/n) |
04/08/1994 |
Designado Relator Especial, o Dep.Vanderlei Simionato |
04/08/1994 |
Enviado ao Dep.Vanderlei Simionato (1182) |
16/08/1994 |
Devolvido do Dep.Vanderlei Simionato (1271) |
17/08/1994 |
Designado Relator Especial, o Dep.Milton Casquel |
17/08/1994 |
Enviado ao Dep.Casquel Monti (1302) |
24/08/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1278/1994 de RE dep Erasmo Dias contr/ ao PL e a emenda nº 01 p.74 |
31/08/1994 |
Devolvido do Dep.Milton Casquel Monti (s/n) |
21/09/1994 |
Designado Relator Especial, o Dep.Pedro Dallari |
21/09/1994 |
Enviado ao Dep.Pedro Dallari (1580) |
07/10/1994 |
Presidente solicita devolução |
13/10/1994 |
Devolvido do Dep.Pedro Dallari (s/n) |
13/10/1994 |
Designado Relator Especial, o Dep.Wadih Helú |
13/10/1994 |
Enviado ao Dep.Wadih Helú (1643) |
03/11/1994 |
Presidente solicita devolução |
08/11/1994 |
Devolvido do Dep.Wadih Helú (s/n) |
11/11/1994 |
Designado Relator Especial, o Dep.Edson Silva |
11/11/1994 |
Enviado ao Dep.Edson Silva (1849) |
24/11/1994 |
Devolvido do Dep.Edson Silva (s/n) |
30/11/1994 |
Designado Relator Especial, o Dep.Luiz Carlos Neves |
30/11/1994 |
Enviado ao Dep.Luiz Carlos Neves (1980) |
12/12/1994 |
Devolvido do Dep.Luiz Carlos Neves (s/n) |
12/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (2169) |
12/12/1994 |
Entrada na C.Educação |
22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/n) |
22/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1213) |
03/03/2001 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5) |