| 15/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 18/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1038) |
| 27/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/06/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (carga 1622) |
| 27/06/1996 |
Entrada na CCJ |
| 28/08/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Aloisio Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/08/1996 |
Entrada na CFO |
| 30/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
| 02/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 03/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler |
| 18/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 27/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) *** |
| 27/08/1998 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Roberto Engler favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/09/1998 |
Publicados o Parecer nº 1332/98, da CCJ, favorável e o Parecer nº 1333/98, de Relator Especial, Deputado Roberto Engler, pela CFO, favorável com emenda (DA, p.3) |
| 02/09/1998 |
Publicada errata do Parecer nº 1332/98 da Comissão de Constituição e Justiça (DA p. 7) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |