| 03/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 06/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 761) |
| 15/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça; CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (carga 1246) |
| 16/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 24/06/1996 |
Entrada na CCCT |
| 28/08/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita RE pela CCCT |
| 06/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE |
| 09/09/1996 |
Designado RE pela CCCT o Deputado Estevam Galvão |
| 09/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, RE (carga 2072) |
| 13/09/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer pela CCCT (carga s/n) |
| 13/09/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (carga 2111) |
| 16/09/1996 |
Entrada na CFO |
| 19/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE |
| 29/10/1996 |
Presidente solicita RE pela CFO |
| 31/10/1996 |
Recebido do PC para designação de RE (carga s/n) |
| 01/11/1996 |
Designado RE pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
| 01/11/1996 |
Devolvido ao PC para remessa ao RE (carga 2577) |
| 06/11/1996 |
Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 13/11/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2755) |
| 14/11/1996 |
Publicados os pareceres 2345/96, da CCJ; 2346/96, do RE Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCCT; e 2347/96, do RE Deputado Vitor Sapienza, em substituição à CFO |
| 27/11/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando a inclusão na Ordem do Dia |
| 06/11/1999 |
Publicado requerimento do autor, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 25) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |