| 01/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (760) |
| 16/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1254) |
| 17/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 21/06/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE |
| 25/06/1996 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
| 01/07/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/n) |
| 08/08/1996 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto |
| 08/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Dráusio Barreto, RE (1794) |
| 14/08/1996 |
Recebido do Deputado Dráusio Barreto, com parecer pela CCJ, para seguir tramitando (s/n) |
| 14/08/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1854) |
| 15/08/1996 |
Entrada na CEP |
| 22/11/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE |
| 26/11/1996 |
Presidente solicita RE pela CEP |
| 28/11/1996 |
Recebido do PC para designação de RE (s/n) |
| 10/12/1996 |
Designado RE pela CEP o Deputado Clóvis Volpi |
| 10/12/1996 |
Devolvido ao PC para remessa ao RE (carga 3066) |
| 13/12/1996 |
Entrada na CFO |
| 11/03/1997 |
Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n) |
| 24/03/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (565) |
| 25/03/1997 |
Publicados os pareceres 289/97, do RE Deputado Dráusio Barreto, em substituição à CCJ, 290/97, do RE Deputado Clóvis Volpi, em substituição à CEP, e 291/97, da CFO |
| 04/11/1999 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Nabi Abi Chedid, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 20) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |