| 18/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 18/12/2007 |
| 19/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/02/2008 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 28/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 24/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 01/04/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/04/2008 |
Publicado Parecer nº 1062/08, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 15/16) |
| 04/04/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 01/04/08, pela Comissão Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16) |
| 04/04/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/04/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/04/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002 |