Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1465 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1465 / 2007
Ementa Institui o "Programa Estadual de Saúde Bucal na Primeira Infância e na Gestação de Bebês".
Data de Publicação 19/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, GESTANTE, INFÂNCIA, PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SAÚDE, SAÚDE BUCAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 19/12/2007
20/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/08/2008 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.43)
20/08/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2008 Presidente solicita Relator Especial.
28/08/2008 Devolvido sem parecer
15/10/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
30/10/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
17/11/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
03/12/2008 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
19/02/2009 Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
09/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável
09/06/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/08/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
09/10/2009 Devolvido sem parecer
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
16/11/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
24/11/2009 Publicados: Parecer nº 2325/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2326/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2327/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28)
24/11/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/10/2008 2325 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
19/02/2009 2326 / 2009 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Saúde e Higiene  
16/11/2009 2327 / 2009 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
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