| 21/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 24/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/07/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1082) |
| 02/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1755) |
| 02/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/09/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Aloisio Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/09/1996 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 15/08/1997 |
Publicado requerimentio do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 19/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Promoção Social |
| 21/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/08/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Reynaldo de Barros |
| 26/08/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2044) |
| 09/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 12/09/1997 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Reynaldo de Barros Filho favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Promoção Social |
| 12/09/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/11/1997 |
Recebido com parecer do relator do relator Roberto Engler favorável ao projeto com emenda e à emenda da Comissão de Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 19/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3271) |
| 20/11/1997 |
Publicados o Parecer 2418/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL com emenda; o Parecer nº 2419/97, do Relator Especial, Deputado Reynaldo de Barros, em substituição à Comissão de Promoção Social, favorável ao PL, à emenda da CCJ, com emenda; e o Parecer nº 2420/97, da Comissão de Finanças e Orçamento, também favorável ao PL, à emenda da CCJ, com emenda |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº875/11, 14/07/11, esta propositura. (DA - pg.18) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |