| 13/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 13/02/2008 |
| 14/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 22/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/03/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 12/05/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
| 02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 06/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4051/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4052/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 06/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16) |
| 08/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 09/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 10/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/02/2009 |
Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009. |
| 10/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.173 (DA p. 48) |
| 10/02/2009 |
Aguardando Sanção |
| 06/03/2009 |
Publicada a Lei nº 13.439, de 5 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
| 08/04/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |