Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 1 /2008

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 1 / 2008
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.042 / 2008
Ementa Constitui o Quadro de Pessoal Docente da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP e institui Plano de Carreira e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes.
Data de Publicação 08/02/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.003

Tramitação

Data Descrição
08/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 08/02/2008
11/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2008 Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary.
20/02/2008 Presidente solicita Relator Especial.
20/02/2008 Designada Relatora Especial a Deputada Maria Lúcia Amary.
21/02/2008 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2008 Entrada na Comissão de Educação
25/02/2008 Presidente solicita Relator Especial.
26/02/2008 Juntado pedido de R.E.
26/02/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Barros Munhoz, pela comissão CE
27/02/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial Barros Munhoz, pela Comissão de Educação
28/02/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2008 Presidente solicita Relator Especial.
03/03/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
03/03/2008 Juntado pedido de R.E.
04/03/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO
07/03/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/03/2008 Publicados: Parecer nº 483/08, de RE pela CCJ, Deputada Ana Lúcia Amary¿favorável à proposição; Parecer nº 484/08, de RE pela CE, Deputado Barros Munhoz¿favorável à proposição e Parecer nº 485/08, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição. (DA p. 23)
11/03/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2008 30ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
25/03/2008 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
09/04/2008 12 Sessão Extraordinária - Aprovado.
09/04/2008 Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
10/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.635 (DA p. 36/37)
10/04/2008 Aguardando Sanção
15/04/2008 Publicada a Lei Complementar nº 1042, de 14 de abril de 2008. (DOE p. 1)
16/04/2008 Republicada a Lei Complementar nº 1042, de 14 de abril de 2008, por ter saído com incorreções. (DOE p. 1)
28/04/2008 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2008 483 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
27/02/2008 484 / 2008 favorável favorável Barros Munhoz Comissão de Educação  
07/03/2008 485 / 2008 favorável favorável Samuel Moreira Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2008 Autógrafo 27635 Vaz de Lima  
2 15/04/2008 Lei Complementar 1042 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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