15/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/02/2008 |
18/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
22/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
25/04/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
27/05/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
19/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
15/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
17/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
30/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3762/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3763/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3764/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 53) |
19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/08/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |