| 26/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 26/02/2008 |
| 27/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 10/04/2008 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 28/04/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 26/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Paulo Barbosa |
| 03/05/2010 |
Encaminhado ao autor para complementar a instrução da propositura. |
| 09/12/2010 |
Reencaminhado à CE sem a documentação exigida pela Lei 8.596, de 23/03/94. |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
| 30/09/2015 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 16) |
| 01/10/2015 |
Publicada a retificação do requerimento de retirada publicado no D.A.L. de 30.09.2015.
(DA. pág. 15) |
| 06/10/2015 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, 33, inciso II e 176, § 1º, do Regimento Interno. |
| 17/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1264, de 2015, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 12) |
| 20/10/2015 |
Publicada Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei, em 06.10.2015. (DA. pág. 24) |
| 20/10/2015 |
Publicado Despacho: Aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 24) |
| 24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140 |
| 24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |