| 23/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 23/02/2008 |
| 26/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 11/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 12/05/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 03/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 11/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 02/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 14/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1240/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1241/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 14/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 14) |
| 15/08/2009 |
Publicado Despacho: Prejudicado este Projeto de lei, nos termos do Artigo 178, I, da XIII CRI, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1493/2007, de idêntico teor, na Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações, em 2/12/2008 (Autógrafo nº 28.448, de 8/08/2009). Arquive-se (DA p. 17) |
| 31/08/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.040 |