| 04/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 05/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1432) |
| 18/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (***) |
| 18/09/1996 |
Entrada na CCJ |
| 25/10/1996 |
Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira solicitando designação de Relator Especial |
| 29/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 01/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 04/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2602) |
| 06/11/1996 |
Entrada na CRT |
| 16/09/1997 |
Entrada na CFO |
| 08/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3534) |
| 10/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2725/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ, favorável ao PL na forma de Substitutivo que apresenta; 2726/97, da CRT, favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ; e 2727/97, da CFO, também favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ, e com acréscimo de Emenda 1, que apresenta |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |