| 27/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 27/02/2008 |
| 28/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 07/05/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Davi Zaia e ao Deputado Fernando Capez |
| 28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
| 28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/05/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
| 05/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
| 05/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 06/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 11/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 11/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 158/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 159/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 160/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 47 e 48) |
| 17/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |