| 01/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 01/03/2008 |
| 04/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/05/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 29/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/06/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 17/06/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 27/06/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 15/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
| 17/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 01/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 12/12/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
| 20/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4290/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 4291/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 4292/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11 e 12) |
| 20/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |