29/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 29/03/2008 |
01/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
09/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
13/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
25/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
15/08/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
19/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
22/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
16/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4219/08 da CCJ; 4220/08, da CFO e 4221/08, da CCCT, favoráveis a aprovação da propositura. DA pág. 19 |
18/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente a proposição, em 16/12/2008, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI. DA pág. 22 |
18/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
12/02/2009 |
Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009. |
13/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.191 (DA p. 16) |
13/02/2009 |
Aguardando Sanção |
11/03/2009 |
Publicada a Lei nº 13.446, de 10 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
26/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |