| 29/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 29/03/2008 |
| 01/04/2008 |
Publicada Retificação .(DA p. 30) |
| 01/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 04/06/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 04/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 11/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 02/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 05/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 3969/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3970/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 05/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 19) |
| 05/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 08/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 09/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 18/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009. |
| 19/12/2008 |
Publicado Autógrafo nº 28.107 (DA p. 19) |
| 19/12/2008 |
Aguardando Sanção |
| 16/01/2009 |
Publicada a Lei nº 13.403, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
|
| 16/01/2009 |
Convertido na Lei nº 13.403, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
| 22/01/2009 |
Arquive-se |
| 12/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031 |