| 03/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 03/04/2008 |
| 04/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 06/06/2008 |
Devolvido da vista |
| 11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 16/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 12/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 26/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
| 26/08/2008 |
Devolvido da vista |
| 24/09/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.41) |
| 25/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 25/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 26/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
| 30/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Martins, pela comissão CFO |
| 08/10/2008 |
Recebido com parecer favorável,com a emenda ora apresentada., do relator especial Marcos Martins, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/10/2008 |
Publicados: Parecer nº 3467/08, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 3468/08, de RE pela CFO, Deputado Marcos Martins¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 9/10) |
| 11/10/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |