Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 212 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 212 / 2008
Ementa Institui a "Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água".
Data de Publicação 03/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, CAMPANHA, CONSUMO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECURSO HÍDRICO, REDUÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 03/04/2008
04/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
28/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
28/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
28/05/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/06/2008 Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida
05/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Carlinhos Almeida, favorável
05/11/2008 Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
06/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/11/2008 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
11/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
11/02/2009 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/02/2009 Publicados: Parecer nº 152/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 153/09, da CAM¿favorável à proposição e Parecer nº 154/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11)
14/02/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2008 152 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
05/11/2008 153 / 2009 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
11/02/2009 154 / 2009 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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