| 20/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 23/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/03/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p. 103 |
| 27/03/1992 |
Publicado o(s) Substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A.p. 96 |
| 27/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/03/1992 |
Publicada errata do Substitutivo nº 01 (D.O.E. p.103 ) |
| 30/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (499) |
| 01/04/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
| 01/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (525) |
| 01/04/1992 |
Entrada na CCJ |
| 25/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de deferimento de juntada (s/n) |
| 29/06/1992 |
Juntado a este o PL nº 368/92 |
| 30/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1280) |
| 19/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2340) |
| 25/11/1992 |
Publicado o Parecer nº 2254 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, c/voto em separado convertido em parecer do Deputado Dimas Ramalho, contrário ao PL, à Emenda nº 01, ao Substitutivo nº 01 e ao PL nº368 de 1992 (apensado presente PL.) (DOE p. 81) |
| 01/02/1993 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (15) |
| 04/02/1993 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria |
| 11/02/1993 |
Desentranhado deste o PL nº 368/92 |
| 12/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (110) |
| 13/02/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045 |