| 11/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 11/04/2008 |
| 14/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 11/06/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 16/06/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 16/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
| 16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
| 17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
| 21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 452/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 453/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 454/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 21/05/2009 |
21 Sessão Extraordinária - Emenda de Plenário. Discussão e Votação adiada. Retorne às Comissões. |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |