| 03/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial p. |
| 06/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 761) |
| 22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 22/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1299) |
| 23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 26/08/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE |
| 03/09/1996 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
| 03/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (carga s/n) |
| 17/09/1996 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Dorival Braga |
| 17/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Dorival Braga, RE designado (2136) |
| 08/10/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 08/10/1996 |
Recebido do Deputado Dorival Braga, com parecer pela CCJ (carga s/n) |
| 09/10/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (carga 2318) |
| 10/10/1996 |
Entrada na CDMA |
| 14/08/1997 |
Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº) |
| 30/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 2522) |
| 01/10/1997 |
Publicados o Parecer 1875/97, do RE Deputado Dorival Braga, em substituição à CCJ; e o 1876/97, da CDMA, (DA, p. 04) |
| 04/11/1999 |
Publicado requerimento do autor, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 20) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |