| 04/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (768) |
| 15/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1247) |
| 16/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 27/06/1996 |
Autor solicita RE |
| 28/06/1996 |
Publicado o requerimento do autor solicitando RE |
| 01/08/1996 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
| 06/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (884) |
| 08/08/1996 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
| 08/08/1996 |
Enviado ao Relator,Deputado Kito Junkeira (1785) |
| 22/08/1996 |
Recebido do Deputado Kito Junkeira, com parecer (s/n) |
| 22/08/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1930) |
| 22/08/1996 |
Entrada na CDMA |
| 27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (1276) |
| 31/10/1996 |
Designado RE pela CDMA o Deputado Jayme Gimenez |
| 01/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao RE (2575) |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 28/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 25/02/1997 |
Publicado o pedido de RE formulado pelo Autor |
| 26/02/1997 |
Presidente solicita RE |
| 05/03/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (s/n) |
| 06/03/1997 |
Designado RE pela CFO o Deputado Edmir Chedid |
| 06/03/1997 |
Devolvido ao PC para remessa ao Relator designado(354) |
| 12/03/1997 |
Recebido do PC com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 31/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (611) |
| 01/04/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 437, 438 e 439, de 1997, de Relatores Especiais pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Kito Junkeira), Defesa do Meio Ambiente (Deputado Jayme Gimenez) e Finanças e Orçamento (Edmir Chedid), respectivamente, todos favoráveis |
| 20/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1663) |
| 20/08/1997 |
46ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 21/08/1997 |
Enviado ao PC para elaboração do autógrafo (1962) |
| 29/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1810) |
| 02/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2159) |
| 03/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 05/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2210) |
| 09/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.706 |
| 29/09/1997 |
Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (2131) |
| 08/10/1997 |
Publicada a Lei nº 9798, de 07/10/97, promulgada pela ALESP |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032 |