Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0357 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0357 / 1996
Ementa Fixa vencimentos e jornada de trabalho dos médicos no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Data de Publicação 22/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores EXPEDIENTE, MÉDICO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data Descrição
22/05/1996 Publicado no Diário Oficial
23/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
29/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
30/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (883)
04/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1428)
05/06/1996 Entrada na CCJ
17/08/1996 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial
04/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1100)
18/09/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
18/09/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, relator especial designado (2168)
19/09/1996 Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n)
04/11/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Aloisio Vieira
04/11/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2606)
08/11/1996 Entrada na CAP
25/02/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
26/02/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
04/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/03/1997 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Jamil Murad
10/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (376)
31/03/1997 Presidente solicita devolução
18/04/1997 Entrada na CFO
21/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
28/06/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
15/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/11/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler
26/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (3380)
10/12/1997 Presidente solicita devolução
04/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CFO (s/nº)
03/08/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Caldini Crespo
03/08/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1142)
20/08/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira
27/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
29/08/1998 Publicados os pareceres: 1323/98, do Relator Especial Deputado Aloisio Vieira, em substituição à CCJ, favorável ao PL; 1324/98, do Relator Especial Deputado Jamil Murad, em substituição à CAP, favorável ao PL com acréscimo de emenda, e 1325/98, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO, favorável ao PL e à emenda do RE pela CAP (DA, p.4)
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                        
favorável ao projeto com emenda                    
favorável ao projeto com emenda          

Proposituras Correlatas

Voltar