| 01/06/1996 |
Publicado no Diário oficial |
| 04/06/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
| 12/06/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
| 12/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (930) |
| 20/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 20/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/08/1996 |
Distribuído ao Deputado Cândido Galvão. |
| 02/09/1996 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
| 12/09/1996 |
Vista à Deputada Mariângela Duarte. |
| 26/03/1997 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
| 21/05/1997 |
Redistribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
| 05/06/1997 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 10/06/1997 |
Redistribuído ao Deputado Ferreira Neto. |
| 18/06/1997 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
| 27/06/1997 |
Vista ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
| 24/05/1999 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
| 24/05/1999 |
Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento. |
| 24/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº) |
| 23/10/1999 |
Publicado despacho de Arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.17) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122 |