| 13/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 13/05/2008 |
| 14/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 21/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
| 30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 24/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
| 04/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
| 18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
| 19/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto com emenda |
| 10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1527/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1528/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1529/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 31) |
| 10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |