Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/02/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 195/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria nas escolas da Rede Estadual de Ensino uma Sala de Leitura e uma Sala de Informática.
Projeto de lei 584/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 661/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga as universidades estaduais a unificação dos exames vestibulares.
Projeto de lei 1395/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inserção de advertência quanto aos malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e drogas nos livros didáticos distribuídos nas escolas da rede pública estadual.
Projeto de lei 140/2008 Atualizando informações
Ementa: Assegura aos alunos da 2ª e 3ª séries do ensino médio da rede pública estadual uma aplicação gratuita de teste vocacional.
Projeto de lei 292/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Diagnóstico de TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade" na rede de escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 336/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, na região do Jabaquara, na Capital.
Projeto de lei 337/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir suco natural de frutas na merenda escolar nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado.
Projeto de lei 343/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Formação de Educadores em Novas Tecnologias.
Projeto de lei 418/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 467/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar unidade da Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Jacareí.
Projeto de lei 511/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Salas de Informática nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei Complementar 38/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Projeto de decreto legislativo 1/2008 Atualizando informações
Ementa: Susta o Decreto nº 52.625, de 2008, que regulamenta o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino.
Processo Legislativo 3810/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha denúncia referente a fato ocorrido em escola do Município de Barueri.
Projeto de lei 1202/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Marcos Uchôas dos Santos Penchel" à Escola Técnica Estadual da Margem Esquerda, em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 1274/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Claudinei Garcia" à Escola Estadual Vila Ayrosa, em Osasco.
Projeto de lei 199/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Air Ferreira do Nascimento" à Escola Estadual Conjunto Habitacional Itapevi E, naquele Município.
Projeto de lei 226/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Hilda Ferraz Kfouri" à EE Jardim São Bernardo, localizada no Jardim São Bernardo, na Capital.
Projeto de lei 231/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Escritora Hilda Hilst" à E.E. Jardim Mercedes, em Campinas.
Projeto de lei 276/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Thomaz Novelino" à Fatec-Franca.
Projeto de lei 324/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Alcides Celestino Filho" à Escola Estadual do Jardim Bela Vista I, no Distrito de César de Souza, em Mogi das Cruzes. Parecer nº 419, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 517/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Orlando Biazini" ao Ginásio de Esportes da Escola Estadual "9 de Julho", em Dracena.
Projeto de lei 522/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Prof. Antonio Terézio Mendes Peixoto" à Escola Estadual do Jardim Padre Augusto Sane, em Jaú.
Projeto de lei 532/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Profa. Vicentina Aparecida Tamborino" à EE Jardim Varginha III, na Capital.
Moção 261/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de alterar a Lei nº 9394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, na forma que especifica. Parecer nº 1343, de 2009, da Comissão de Redação.

 

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