| 03/06/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 06/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/06/1995 |
Publicada a errata do projeto |
| 12/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1080) |
| 21/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação |
| 21/06/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (929) |
| 22/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 30/08/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial |
| 31/08/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 05/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 04/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
| 04/10/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (1646) |
| 11/10/1995 |
Recebido do Deputado Milton Flávio com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/11/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2035) |
| 22/11/1995 |
Publicado o parecer do Relator Especial Deputado Milton Flávio, em substituição à CCJ, contrário ao PL |
| 24/06/1996 |
Recebido do DOL para despacho de juntada (1025) |
| 26/06/1996 |
Juntado a este o Projeto de Lei nº 997/95 |
| 27/06/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de juntada (1642) |
| 28/06/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
| 29/06/1996 |
Publicada a errata do despacho de juntada |
| 28/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (364) |
| 29/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06 |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00914/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098 |