22/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 22/05/2008 |
27/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não delibereado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/11/2008 |
Devolvido da vista |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
18/11/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
19/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Carlos |
03/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
11/02/2009 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
11/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51) |
17/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
02/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CAP |
04/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Administração Pública |
04/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
13/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Siraque, pela comissão CFO |
17/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 399/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 400/09, de RE pela CAP, Deputado Rui Falcão¿favorável à proposição e Parecer nº 401/09, de RE pela CFO, Deputado Vanderlei Siraque¿favorável à proposição. (DA p. 18/19) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |