09/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
12/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (196) |
27/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigos 31, parágrafo 1º e 33, inciso II, da VIII da CRI |
28/02/1996 |
Entrada na CCJ |
21/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº) |
23/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1936) |
24/08/1996 |
Publicado o parecer nº 1.744/96, da CCJ |
27/08/1996 |
Publicada errata do parecer |
13/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2064) |
13/12/1996 |
82ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
17/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3193) |
18/12/1996 |
Entrada na CR |
07/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer de redação final (s/nº) |
18/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (194) |
19/02/1997 |
Publicado o parecer nº 112/97, da CR |
19/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
20/02/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
21/02/1997 |
Recebido do DOL com minuta de autógrafo para conferência (carga 128) |
21/02/1997 |
Enviado ao DOL para correção (243) |
26/02/1997 |
Recebido do DOL, com autógrafo, para assinatura da Mesa Diretora |
27/02/1997 |
Enviado ao Expediente das Comissões (342) |
27/02/1997 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (284) |
27/02/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
28/02/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (295) |
28/02/1997 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº) |
03/03/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (307) |
04/03/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.370 |
12/03/1997 |
Publicada a Lei nº 9503, de 11/3/97 |
15/03/1997 |
Publicada errata da lei |
12/06/1997 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (1242) |
13/06/1997 |
Enviado ao Arquivo, para os devidos fins (1489) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024 |