| 25/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 25/06/2008 |
| 26/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 11/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 31/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
| 18/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
| 18/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 19/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
| 17/09/2009 |
Devolvido da vista |
| 30/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/10/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 1738, da CCJ; 1739, de 2009, da CDM, favoráveis, e 1730, de 2009, da CFO - favorável à proposição,na forma do substitutivo apresentado. DA pág. 15 |
| 03/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |