25/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 25/06/2008 |
26/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
24/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
09/12/2008 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
15/12/2008 |
Devolvido da vista |
17/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
12/02/2009 |
Devolvido da vista |
12/02/2009 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
09/03/2009 |
Devolvido da vista |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, contrário |
24/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 499/09, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 500/09, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 47) |
24/03/2009 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 51)-ARQUIVADO |
08/04/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |