| 01/07/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 01/07/2008 |
| 01/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/08/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Roberto Felício. (DA p. 13) |
| 15/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 18/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 08/06/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 404/2008 |
| 09/06/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 477/08 ao PL nº 404/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 08/06/2009. DA pág. 34 |
| 10/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1828/09, da CCJ-contrário proposição e Parecer nº 1829/09, da CET- contrário à proposição. (DA p. 27/28) |
| 10/10/2009 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo ao Pl nº 404/08, prejudicado o projeto e rejeitado o Pl nº 477/08, conforme parecer do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
| 05/11/2009 |
Desentranhado. |
| 05/11/2009 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 477/08 do Pl nº 404/08. Arquive-se o Pl nº 477/08, nos termos do artigo 31, I e 33, II, da XII CRI (DA p. 36) |
| 06/11/2009 |
Arquive-se. |
| 23/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048 |