27/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/06/2008 |
30/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
11/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
22/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/11/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
05/12/2008 |
Relator solicita documentação, ao Autor. |
04/02/2009 |
Recebido com a documentação solicitada, ao Relator. |
20/02/2009 |
Recebido com parecer. |
16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
19/06/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Educação |
12/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável com emenda, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1324/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1325/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 36) |
26/08/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36) |
26/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. CE - Comissão de Educação. |
03/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado. |
17/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação |
17/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final |
25/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1661/09, da Comissão de Redação. DA pág. 18 |
25/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2009 |
Em fase de minuta de autógrafo. |
02/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009. |
03/10/2009 |
Publicado autógrafo nº 28.584. DA pág. 16 |
22/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.77, de 21 de outubro de 2009. (DOE p. 1) |
22/10/2009 |
Arquive-se. |
30/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049 |