Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/09/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 286/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Cabo PM Antônio Ramos da Silva" à Base Operacional de Piraju. Parecer nº 1659, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 435/2008 Atualizando informações
Ementa: Estabelece multa para a prática de trotes telefônicos dirigidos aos telefones do COPOM - Centro de Operações da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência.
Projeto de lei 464/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Doutora Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso" à Escola Técnica Estadual - ETEC de São Vicente. Parecer nº 1661, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 544/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vicente Sin" ao 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto, naquele Município. Parecer nº 1662, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 27/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Soldado PM Elias José de Souza" ao 40º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano -40º BPM/M, na Capital. Parecer nº 1663, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 94/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Leonardo Cerávolo" ao Hospital Regional de Base de Presidente Prudente. Parecer nº 1664, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 124/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Moisés Manoel da Silva" ao Instituto Médico Legal de Guaratinguetá. Parecer nº 1665, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 4/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que encamine à Câmara dos Deputados projeto de lei destinado a promover modificações na Lei nº 7.210, de 1984, em especial de seus artigos 122 a 125, que dispõem sobre as saídas temporárias dos condenados que cumprem pena em regime semi-aberto. Parecer nº 1666, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 9/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, no sentido de empreenderem esforços necessários para que sejam votados os Projetos de Lei nº 1, de 2007; 3299, de 2008 e 4434, de 2008. Parecer nº 1667, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 11/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 4.230, de 2004, apensado aos Projetos nºs 6254/2005, 269/2007 e 1936/2007 - MSC 618/2007, que estabelece a remição de pena pelo estudo, seja aprovado. Parecer nº 1668, de 2009, da Comissão de Redação.

 

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