| 02/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 05/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1217) |
| 13/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ, - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/08/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1835) |
| 13/08/1996 |
Entrada na CCJ |
| 12/09/1996 |
Entrada na CFO |
| 22/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 22/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 12/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Walter Feldman |
| 12/11/1996 |
Encaminhado ao Deputado Walter Feldman, Relator Especial designado (em mãos) |
| 12/11/1996 |
Recebido do Deputado Walter Feldman, com os pareceres, para conferência e publicação (em mãos) |
| 12/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2742) |
| 13/11/1996 |
Publicados os pareceres 2298/96, da CCJ, favorável ao PL e à Emenda 1; 2299/96, do Relator Especial pela CFO,Deputado Walter Feldman, favorável ao PL e contrário à Emenda 1 |
| 19/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(1878) |
| 19/11/1996 |
70ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emenda, devendo retornar às Comissões para apreciação |
| 20/11/1996 |
Devolvido para Expediente das Comissões ( 2799) |
| 20/11/1996 |
Retorno à CCJ |
| 05/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/n)) |
| 05/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (139) |
| 05/02/1997 |
Entrada na CFO |
| 27/02/1997 |
Publicado requerimento da Deputada Maria do Carmo Piunti, solicitando designação de Relator Especial |
| 03/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 05/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação Relator Especial (s/n) |
| 06/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Fernando Cunha |
| 19/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 21/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 01/04/1997 |
Devolvido para Deputado Fernando Cunha, para correção (638) |
| 01/04/1997 |
Recebido do Deputado Fernando Cunha para publicação dos pareceres (s/n) |
| 01/04/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (641) |
| 02/04/1997 |
Publicados o Pareceres: 473/97, da CCJ, contrário à Emenda 2; e o Parecer nº 474/97, do Relator Especial Deputado Fernando Cunha pela CFO, favorável Emenda 2 com subemenda (DA, pg. 06) |
| 12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |