02/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/02/2008 |
05/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2008 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
13/08/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
25/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Promoção Social |
17/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/02/2009 |
Publicado Parecer nº 28/09, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 54) |
04/02/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 17/12/08, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.65) |
04/02/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/02/2009 |
Em fase de minuta. |
18/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº396/09 ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
18/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 397/09 ao Presidente do Senado Federal. |
18/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 398/09 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
06/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003 |