05/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 05/08/2008 |
06/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2008 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
14/08/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
25/11/2008 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
10/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social |
22/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1686/09, da CPS, favorável . DA pág. 16 |
26/09/2009 |
Publicada deliberação da CPS, aprovada conclusivamente a moção, conforme parecer favorável do relator, nos termos artigos 31 e 33 do Regimento Interno DA pág. 17 |
28/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/10/2009 |
Em fase de elaboração de minuta do ofício. |
21/10/2009 |
Encaminhado ofício SGP nº 7670/09, à Presidência da República. |
21/10/2009 |
Encaminhado ofício SGP nº 7671/09, ao Senado Federal. |
21/10/2009 |
Encaminhado ofício SGP nº 7672/09, à Câmara dos Deputados. |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
03/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |