| 29/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 5 em 29/08/2008 |
| 01/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/10/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 12/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
| 19/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável |
| 10/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Administração Pública |
| 11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 27/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 27/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/05/2009 |
Publicados pareceres nºs: 852/09, da CCJ; 853/09, da CAP e 854/09, da CFO. favoráveis. DA págs. 61 e 62 |
| 30/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |