| 04/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 05/08/1995 |
Publicada a errata do PL |
| 07/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1503) |
| 16/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/08/1995 |
Encaminhdo ao Expediente das Comissões (1198) |
| 16/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 19/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 14/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola |
| 14/11/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Waldir Cartola, Relator Especial designado (1944) |
| 05/12/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Waldir Cartola com parecer pela CCJ, para conferência e publicação (s/n) |
| 13/12/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2339) |
| 14/12/1995 |
Publicado o parecer 1708/95, do Relator Especial Deputado Waldir Cartola, em substituição à CCJ, concluindo pela rejeição do PL |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do 177 da IX CRI (DA p. 07) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00914/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099 |