Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 10.168, de 10/07/1968

Ementa Dispõe sobre modificação de escala de referências de vencimentos e dá outras providências
Projeto/Autoria PL 210/1968 - Governador
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 11/07/1968, p.2
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Administração Pública
Palavras-Chave FUNCIONALISMO / NÍVEL UNIVERSITÁRIO / ESCALA DE VENCIMENTOS / FUNÇÃO DE CHEFIA E DIREÇÃO (PRO-LABORE)

Alterações

Retificações

Regulamentações

Normas Correlatas