| 01/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 01/10/2008 |
| 02/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
| 09/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 19/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 01/12/2008 |
Devolvido da vista |
| 04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 13/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
| 20/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
| 03/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Gil Arantes, favorável |
| 06/06/2009 |
Publicados pareceres nºs: 922/09, da CCJ e 923/09, da CSP, favoráveis. DA pág.s 16 e 17 |
| 06/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |