| 01/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 01/11/2008 |
| 04/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 01/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 03/06/2009 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
| 05/06/2009 |
Publicado parecer nº 909/09, da CCJ - favorável. DA pág. 24 |
| 05/06/2009 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.06.2009. DA pág. 27 |
| 05/06/2009 |
Publicado despacho: Aprovado requerimento de retirada. Arquive-se. Em, 03.06.2009. DA pág. 27 |
| 29/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039 |